Dados do CNJ apontam Justiça de Mato Grosso com o menor tempo de tramitação do Brasil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) obteve o melhor desempenho do país em celeridade processual, segundo dados do relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O reconhecimento foi destacado pelo conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, durante a solenidade de posse dos novos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto, na última sexta-feira (24).

De acordo com o levantamento, o Judiciário estadual manteve a liderança em rapidez e eficiência no fluxo de julgamentos, superando a média nacional mesmo diante de um alto volume de novas demandas. Em 2025, o estado recebeu 645 mil novas ações, número 25% maior que a média apurada entre os tribunais estaduais brasileiros.

Eficiência no Primeiro e Segundo Graus

Apesar da sobrecarga de novos casos, a taxa de congestionamento do TJMT ficou em 52,7% índice significativamente menor que a média nacional de 65%.

Os indicadores de produtividade também colocam o estado em posição de destaque no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus):

• Eficiência Geral: O TJMT atingiu 98% de eficiência global, registrando 100% de desempenho na Segunda Instância e 97% na Primeira Instância.

• Segunda Instância: Em 2025, o Segundo Grau recebeu cerca de 100 mil processos e proferiu 116 mil decisões terminativas, reduzindo o acervo acumulado. A taxa de congestionamento nesta fase foi de apenas 16,9%, frente à média nacional de 43,6%.

• Tempo de Resposta: O intervalo médio entre o protocolo da ação e o primeiro julgamento no Segundo Grau foi de aproximadamente quatro meses.

Rabaneda enfatizou que, ao avaliar o indicador de tempo até a primeira baixa processual, Mato Grosso figura de forma isolada na primeira colocação entre todos os 27 tribunais estaduais do país, estendendo o topo do ranking também quando comparado a todos os ramos do Judiciário nacional.